20 de agosto de 2022 02:54

Juíza do DF nega ressarcimento a passageiros prejudicados pela ITA

Terra Brasil Notícias

Magistrada de plantão entendeu que a empresa passa por momento difícil e a viagem dos passageiros não era imprescindível, pois seria a lazer

A juíza de direito substituta do Distrito Federal Débora Cristina Santos Calaço indeferiu pedido de ressarcimento de passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos que pagaram pelo serviço e tiveram os voos cancelados devido à suspensão das atividades da Ita.

Os passageiros entraram com o pedido de tutela de urgência por terem comprado passagens para sair de Brasília em 24 de dezembro, rumo a Salvador, passando por Natal e retornando a Brasília. Os autores da ação pediram liminarmente a penhora do valor de R$ 4,5 mil, referente ao preço médio das passagens nas datas.

A juíza, no entanto, entendeu que os passageiros não demonstraram “a imprescindibilidade da viagem”, para que justificasse concessão de tutela antes do contraditório. “Ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer”.

Além disso, a decisão da juíza diz: “É de conhecimento público a situação financeira precária que se passa a empresa ré, o que torna improvável a efetividade de eventual provimento”.

Aviso

Na noite de sexta-feira (18/12), a Itapemirim Transportes Aéreos anunciou a suspensão temporária de suas operações no Brasil. Em comunicado, a empresa afirmou que a decisão foi tomada para que seja feita uma reestruturação interna.

Antes da suspensão, no entanto, a companhia aérea já vinha acumulando problemas, como o atraso de salários e benefícios a servidores, dívidas com fornecedores da empresa, envio de informações erradas sobre o número de passageiros para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outros.

A empresa, que começou a operar no Brasil há seis meses, já soma 4.300 queixas no site Reclame aqui, sendo a maioria relacionada a estorno de bilhetes.

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