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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Santo Amaro, na cidade de São Paulo, um imóvel avaliado em R$ 260 milhões.
Com capacidade para 20 mil pessoas, o templo foi inaugurado em 2014 pelo apóstolo Valdemiro Santiago e é um dos maiores do país com 46,9 mil metros quadrados de área construída. O imóvel está desocupado em razão da crise financeira pela qual passa a igreja.
A decisão de penhorar o templo foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares em um processo no qual a igreja foi condenada a pagar uma dívida calculada hoje em cerca de R$ 881 mil em aluguéis não pagos de um templo na cidade de Ubatuba, no litoral paulista.
O valor inclui multa, juros e correção monetária. O imóvel de Ubatuba foi alugado pela Mundial em 2009 de uma professora. Em outubro 2017, no entanto, a igreja parou de fazer os pagamentos acertados.
A Igreja não negou a dívida na defesa apresentada à Justiça, mas declarou ser uma organização religiosa sem fins lucrativos, que se mantém exclusivamente por meio de dízimos e doações. Disse que seu “caixa é volátil por natureza, uma vez que os dízimos e contribuições seguem a liberalidade dos fiéis, sendo de natureza voluntária e esporádica.”
Disse também que suas despesas consomem integralmente sua renda e que, em razão de uma “dívida astronômica” é alvo de mais de 1.000 ações na Justiça.
A Mundial foi condenada em primeira e em segunda instâncias e não pode mais recorrer, pois o processo transitou em julgado. Pode apenas questionar os cálculos da correção da dívida.
A ordem de penhora foi dada para tentar garantir o pagamento de cerca de R$ 70 mil referente aos honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo.
Em março, o juiz havia ordenado a penhora dos dízimos pagos pelos fiéis da sede da igreja em Ubatuba, localizada na rua Maria Alves, 1115, centro da cidade. Mas a decisão foi revogada após o advogado afirmar que a igreja estava com baixa frequência e baixa arrecadação.
A penhora do templo, que agora pode ser leiloado, foi dada em substituição.
O mesmo imóvel já foi colocado à leilão em outros processos judiciais, mas a igreja conseguiu suspender o procedimento de venda fazendo acordos com os credores.
O valor do templo (R$ 260 milhões) foi estimado pela CJR Engenharia em um laudo imobiliário encomendado pela própria igreja.
Nos processos, a Mundial, fundada em 1998 por Valdemiro Santiago, costuma afirmar que é “público e notório” que vem enfrentando dificuldades financeiras, “principalmente pelo longo período de pandemia”.
“Todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, afirmou à Justiça. “Sem a realização de atividades religiosas, houve uma drástica diminuição da arrecadação, uma vez que os fiéis restaram impedidos de frequentar os templos.”
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