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Os estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.
Cobrado pelos estados, o tributo passará a incidir com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.
Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do tributo nos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.
“Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, afirmou a CBIE.
Impacto por estado
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos eles impactará de forma diferente os preços.
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Diário do Brasil
