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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma na próxima semana a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A reoneração será progressiva, com alíquotas parciais. A partir de 5 de setembro, será cobrada uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro do combustível. As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,10 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Com isso, o litro do combustível, atualmente vendido em média a R$ 5,93 (valor mais alto desde abril), deve ultrapassar os R$ 6.
Para outubro, uma nova fase da reoneração está prevista. A alíquota subirá para R$ 0,13/litro. Para quem for encher o tanque, o litro diesel vai sair pelo menos R$ 0,12 mais caro, de acordo com a Fecombustíveis.
A retomada foi incluída na medida provisória 1.175/2023, que instituiu a possibilidade de redução de impostos sobre a compra de veículos novos. A retomada antecipada da cobrança vai bancar o benefício, que já teve todo o orçamento consumido.
A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro, está prevista para janeiro de 2024.
A reoneração vem em um momento de alta do combustível nas bombas. O preço do diesel tem subido nas últimas 5 semanas, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Com os impostos, deve voltar ao patamar do início de fevereiro, quando o litro era vendido há pouco mais de R$ 6.
