A Prefeitura de Brasilândia publicou recentemente, o Decreto Municipal que lista os feriados e pontos facultativos para 2024.
Confira:
I – 01 de janeiro – segunda-feira – Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949;
II – 02 de janeiro – terça-feira – Ponto Facultativo;
III – 12 de fevereiro – segunda-feira – Ponto Facultativo;
IV – 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
V – 14 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
VI – 28 de março – quinta-feira – Semana Santa – Ponto Facultativo;
VII – 29 de março – sexta-feira – Sexta Feira Santa – Feriado Nacional – Lei Federal n° 9093/1995;
VIII – 25 de abril – quinta-feira – Feriado Municipal – (Lei nº. 2.906/2021);
IX – 26 de abril – sexta-feira – Ponto Facultativo;
X – 01 de maio – quarta-feira – Feriado Nacional (Dia do Trabalho) – Lei Federal n° 662/1949;
XI – 30 de Maio – quinta-feira – Corpus Christi – Ponto Facultativo;
XII – 31 de maio – sexta-feira – Ponto Facultativo;
XIII – 11 de outubro – sexta-feira – Feriado Estadual – Divisão do Estado;
XIV – 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público;
XV – 15 de novembro – sexta-feira – Feriado Nacional – Proclamação da República – Lei Federal n° 662/1949;
XVI – 20 de novembro – quarta –feira – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Lei Federal n° 14.759/2023;
XVII – 25 de dezembro – quarta-feira – Natal – Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949;
Confira:
I – 01 de janeiro – segunda-feira – Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949;
II – 02 de janeiro – terça-feira – Ponto Facultativo;
III – 12 de fevereiro – segunda-feira – Ponto Facultativo;
IV – 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
V – 14 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
VI – 28 de março – quinta-feira – Semana Santa – Ponto Facultativo;
VII – 29 de março – sexta-feira – Sexta Feira Santa – Feriado Nacional – Lei Federal n° 9093/1995;
VIII – 25 de abril – quinta-feira – Feriado Municipal – (Lei nº. 2.906/2021);
IX – 26 de abril – sexta-feira – Ponto Facultativo;
X – 01 de maio – quarta-feira – Feriado Nacional (Dia do Trabalho) – Lei Federal n° 662/1949;
XI – 30 de Maio – quinta-feira – Corpus Christi – Ponto Facultativo;
XII – 31 de maio – sexta-feira – Ponto Facultativo;
XIII – 11 de outubro – sexta-feira – Feriado Estadual – Divisão do Estado;
XIV – 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público;
XV – 15 de novembro – sexta-feira – Feriado Nacional – Proclamação da República – Lei Federal n° 662/1949;
XVI – 20 de novembro – quarta –feira – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Lei Federal n° 14.759/2023;
XVII – 25 de dezembro – quarta-feira – Natal – Feriado Nacional – Lei Federal n° 662/1949;

Fonte:Assessoria de Imprensa
Autor:Assessoria de Imprensa
Local:Brasilândia (MS)