INUSITADO: Trisal de São Paulo consegue na Justiça direito de registrar filho com duas mães

Um trisal de Bragança Paulista (SP), cidade do interior de São Paulo (SP) conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho, de 1 ano e 11 meses, com o nome do pai e das duas mães da criança.

A família formada por duas mulheres e um homem recebeu o parecer favorável no dia 5 de março.

O juiz da 1º Vara Cível de Bragança Paulista, André Luiz da Silva da Cunha, argumentou em sua decisão que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito e que a mãe, ainda não tem o nome na certidão de nascimento, demonstrou exercer a maternidade ao lado dos companheiros.

“Os documentos demonstram que Priscila acompanhou a gestação e nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, disse o juiz na decisão.

O trisal é formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Regiane Gabarra não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham filhos juntos.

Os três estão juntos há mais de 5 anos e, em 2021, decidiram ser pais juntos, com uma gravidez planejada.

Gazeta Brasil

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