12 de junho de 2025 06:39

‘Age como se fosse um imperador romano’, diz Van Hattem sobre Moraes

Deputado Marcel van Hattem (RS), líder do Novo na Câmara – Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados.

Em vídeo, o deputado mostra um comparativo de Moraes em 2017 entrando em confronto com suas falas e ações em 2025

Luan Carlos –

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) publicou nesta terça-feira (10), em suas redes sociais, um compilado de ações e falas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que, segundo o parlamentar, age com abusos de autoridade contra a Constituição e os direitos do Judiciário.

O vídeo mostra um comparativo de Moraes em 2017 entrando em confronto com suas falas e ações em 2025. Segundo Van Hattem, o ministro aparece se contradizendo em suas falas. O deputado resgata falas do ministro que abordam imunidade parlamentar e o poder que o STF possui no Brasil.

Questionado em 2017 sobre a imunidade parlamentar, o ministro ressalta que só é permitido o afastamento de um deputado do exercício de seu mandato por prisão em flagrante delito ou crime inafiançável. O deputado mostra que Moraes ignorou a Constituição ao decretar a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) preventivamente, argumentando que o processo se encontra “sem trânsito em julgado” e “sem flagrante em delito”.

Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão sob a acusação de envolvimento em invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Van Hattem, o ministro desobedeceu o que o mesmo defendia, afirmando que “as imunidades parlamentares não podem realmente ser interpretadas extensivamente. Mas não podem ser reduzidas, não podem ser ignoradas, não podem ser desprezadas a partir de meras normas ordinárias, invertendo exatamente o que é uma garantia do Estado Democrático de Direito”, disse Moraes em 2017.

“Alexandre de Moraes dizia isso com convicção. Hoje faz exatamente o contrário. A mesma imunidade que ele tratava como cláusula essencial para a democracia, ele agora ignora. Pior, ataca e viola como se nunca tivesse sido escrita uma linha por ele a respeito disso. Ou mesmo como se nunca tivesse dito uma palavra sobre esse assunto”, diz o deputado no vídeo.

A publicação também destaca a afirmação de Moraes em 2017, que fala que o STF não tem poder absoluto.

“Não há e não pode haver poder sem limites, nem mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Moraes em 2017.

Indo contra suas próprias declarações, o deputado compara o ministro a um “imperador romano”, não podendo ser limitado.

“Hoje é ele que age como se fosse um imperador romano. Como se nada pudesse limitá-lo. Nem a Constituição, nem o Parlamento”, disse.

Veja a publicação:

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