Propriedade está em nome de offshore pertencente ao filho do ministro Barroso. Imóvel tem 158 metros quadrados
Nesta quarta-feira, o governo dos EUA anunciou a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Caso o instrumento venha a ser estendido a outros integrantes do Supremo e seus familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ser afetada.
Além de Moraes e Barroso, também tiveram os vistos suspensos Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O imóvel fica em Key Biscaine, uma área valorizada de Miami, em frente ao mar. Um ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, já possuiu imóvel na região, mas vendeu a propriedade.
As informações sobre o imóvel e a offshore são públicas e podem ser consultadas em fontes abertas do Condado de Miami.
A reportagem do Metrópoles entrou em contato com a assessoria de Barroso para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.
A propriedade está registrada em nome da offshore Telube Florida LLC. A empresa foi aberta em 2014, com a ajuda de uma firma local chamada Barbosa Legal. Inicialmente, a offshore estava em nome da mulher do ministro, Teresa Cristina Van Brussel, morta em 2023 por complicações de um câncer.
Atualmente, o titular da companhia é o filho do ministro, o advogado Bernardo Van Brussel Barroso. O nome da offshore – Telube – é formado pelas sílabas iniciais dos nomes dos familiares do ministro:
TE resa,
BE rnardo.
Na época, a propriedade foi adquirida por US$ 3,1 milhões. Antes da família de Baroso, o dono anterior foi o empresário argentino Eduardo Constantini, conhecido no Brasil por ter adquirido a tela Abaporu, da pintora Tarsila do Amaral.
A sanção “pode ser aplicada a terceiros, e inclusive não precisa nem ser familiar”, explica ele. “Um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”, diz Pablo Sukiennik.
Ao justificar a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano menciona o processo do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conduzido pelo ministro.
A norma tem por objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violação de direitos humanos. O principal efeito da punição é econômico, com o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
