Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF • Fellipe Sampaio /STF
Novo relator no STF poderá reavaliar decisões de Toffoli, que deixou o caso sob pressão após ser citado em mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco
A PF (Polícia Federal) deve encaminhar até a próxima segunda-feira (23) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), um novo relatório sobre a investigação envolvendo supostas fraudes financeiras no Banco Master, do empresário Daniel Vorcaro.
Sorteado relator da ação na Corte, Mendonça solicitou aos investigadores na última sexta-feira (13) mais informações sobre o inquérito antes de tomar as primeiras decisões. O movimento ocorreu apoia o ministro substituir o colega Dias Toffoli na supervisão do processo.
Embora o prazo para entrega do documento não seja fixo, a previsão é que o material esteja nas mãos do ministro já no início da próxima semana.
A partir desse detalhamento, o magistrado terá de definir se o caso permanece na Corte, diante da citação de autoridades com foro privilegiado, ou se será enviado à primeira instância. Mendonça também poderá revisar o grau de sigilo imposto por seu antecessor.
O novo relator ainda poderá reavaliar decisões de Toffoli diante de fatos novos que indiquem caminhos diferentes dos adotados anteriormente.
Um dos pontos mais sensíveis será a análise das citações a Dias Toffoli localizadas pela perícia da PF no celular do empresário Daniel Vorcaro.
As menções encaminhadas pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, culminaram na saída de Toffoli da relatoria do caso.
Integrantes da Corte, porém, avaliam que a equipe não apenas registrou as referências, mas realizou cruzamentos que poderiam caracterizar o início de apuração envolvendo o ministro — o que dependeria de autorização do STF.
Mendonça, seu gabinete e a equipe responsável pela apuração tiveram um primeiro encontro de alinhamento na sexta-feira (13). A reunião ocorreu menos de 12 horas após o ministro ter sido sorteado para assumir o processo em substituição a Toffoli.
Aliados observam que o magistrado sempre manteve relação cordial com a PF e demonstra respeito pela instituição, sobretudo por ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O novo responsável pelo caso também deverá conduzir o inquérito com discrição e evitar holofotes. Além de preservar a segurança do processo, Mendonça tem o desafio de impedir o aprofundamento da crise no STF.
