O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Decisão determina exclusão de publicações que associavam o senador ao nazismo e fixa multa diária em caso de descumprimento
Pedro Taquari – 
A Justiça do Distrito Federal determinou que o influenciador filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Raphael Trevisan, removesse de suas redes sociais publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao nazismo, em decisão liminar que atendeu a um pedido do próprio parlamentar.
A determinação da juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, foi emitida em ação de indenização por danos morais ajuizada por Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência.
A magistrada entendeu que as postagens, apesar de não afirmarem textualmente que o senador fosse nazista, transmitiam de forma implícita essa associação ao inserir o rosto dele em símbolos ligados ao regime nazista e vinculá-lo a um suposto “governo neonazista”.
Nos posts publicados na rede social X, agora removidos, imagens sugeriam que, na visão do autor, Flávio Bolsonaro teria alguma ligação com ideologias extremistas e que, se eleito, instauraria um governo sob a mesma lógica.
A juíza avaliou que esse tipo de representação poderia ferir a honra e a imagem pública do senador, ultrapassando os limites da crítica política legalmente protegida.
A decisão determinou a exclusão imediata do conteúdo e proibiu a republicação de material idêntico ou semelhante, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada a R$30 mil em caso de descumprimento.
Já pedidos de retratação pública e indenização foram deixados para serem analisados no julgamento definitivo do processo.
Flávio Bolsonaro, em suas redes sociais, ressaltou que vem sendo alvo de “campanha de ódio e difamação” desde que começou sua pré-candidatura, afirmando que a ação judicial buscou resguardar sua imagem e reputação.
A magistrada também destacou na sentença que, embora a liberdade de expressão e crítica a figuras públicas sejam mais amplas, há limites quando o conteúdo passa à esfera de associar uma pessoa a ideologias criminosas.
A determinação da Justiça ocorre em um momento de crescente protagonismo de Flávio Bolsonaro no cenário político nacional, enquanto consolida sua pré-candidatura presidencial pelo Partido Liberal (PL) e figura como um dos nomes mais relevantes na sucessão federal de 2026.
