Blogueiro apoiador de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do STF
Apesar da condenação, a indenização não foi quitada. Com a atualização dos valores, a dívida já alcança cerca de R$ 145 mil. Até o momento, foram bloqueados apenas R$ 3.812,70.
Em petição assinada pela esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, a defesa pediu, em tutela antecipada, o bloqueio das chaves Pix do blogueiro. O pedido foi rejeitado pela juíza Juliana Pitelli da Guia, da 26ª Vara Cível.
Ex-juiz de Cezar Peluso
Em recurso apresentado pelo escritório de Moraes contra essa decisão, o caso foi encaminhado à 2ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Fernando Marcondes, que já atuou como juiz auxiliar do ministro aposentado Cezar Peluso, em 2011.
“Por isso, denega-se o pedido de efeito suspensivo, porque ausente demonstração de prejuízo capaz de consumar-se antes do julgamento deste recurso”, escreveu o desembargador, ao rejeitar a liminar, sem analisar o mérito da ação.
Marcondes foi nomeado juiz auxiliar de Peluso em março de 2010, quando o ministro havia sido recém-empossado presidente do STF. Peluso deixou a Corte em 2012, ao completar 70 anos, idade então prevista para aposentadoria compulsória.
Processo
A ação movida por Alexandre de Moraes tramita desde 2020. Em maio de 2022, Zibenberg foi condenado a pagar R$ 50 mil a título de danos morais por ter divulgado fake news sobre o magistrado.
Após a condenação, a defesa do ministro, representada por Viviane Barci de Moraes, chegou a pedir a apreensão do passaporte do blogueiro, mas o pedido foi indeferido. Atualmente, Zibenberg mora nos Estados Unidos.
A coluna não conseguiu localizar o advogado para comentar o caso.
