Pedido foi feito na 6ª sessão ordinária
Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Lagoas, realizada na terça-feira (17), o vereador Fernando Jurado apresentou indicações com foco na modernização da gestão pública, desburocratização de serviços e incentivo ao esporte no município.
Entre as propostas encaminhadas ao prefeito Cassiano Maia, ao secretário municipal de Governo e Políticas Públicas, André Luís Bacalá Ribeiro, e à secretária municipal de Finanças, Receita e Controle, Soyla Carla Alves Garcia, o parlamentar solicitou a realização de estudo técnico para implantação de um sistema eletrônico digital e autodeclaratório para apuração, declaração e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A iniciativa prevê a criação de uma plataforma integrada que permita aos contribuintes e profissionais envolvidos realizar todo o processo de forma online, com cálculo automático do imposto, emissão de guias e acompanhamento digital, reduzindo a necessidade de atendimento presencial.
Na mesma linha de modernização, o vereador também indicou a implantação de sistema eletrônico para solicitação, análise e emissão de alvarás municipais, especialmente os de Localização e Funcionamento e de Construção Civil. A proposta visa permitir que o contribuinte realize todo o procedimento de forma digital, com envio de documentos e autodeclaração de cumprimento das exigências legais, garantindo mais agilidade na abertura e regularização de empresas no município.
Em outra indicação, desta vez voltada ao esporte e lazer, Fernando Jurado solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Walter da Silva Dias, e ao secretário de Infraestrutura, Osmar Dias Pereira, a implantação de sistema de iluminação esportiva no campo de futebol localizado em frente ao Bar dos Atletas, no bairro Jardim Maristela. A proposta inclui a instalação de postes e refletores adequados, possibilitando a utilização do espaço também no período noturno.
As indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal para análise. Segundo o vereador, as propostas buscam tornar os serviços públicos mais eficientes e acessíveis, além de promover melhorias em espaços de convivência e prática esportiva em Três Lagoas.
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TEXTO: Ana Maria Barbosa
FOTO: Gabriela Fernandes
