27 de junho de 2026 12:57

Flávio leva Janones ao STF por discurso de ódio nas redes

Pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Foto: Agência Senado

Senador do PL alega injúria e ofensas reiteradas contra sua honra; ação pede reparação por danos morais destinada à caridade

Lucas Soares – Diário do Poder

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma queixa-crime ao STF contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por publicações feitas nas redes sociais entre março e junho de 2026.

Na ação, a defesa do senador sustenta que Janones teria ultrapassado os limites da crítica política ao divulgar conteúdos considerados ofensivos e direcionados à sua honra.

Os advogados apontam cinco postagens como base da queixa-crime.

Segundo o documento, as manifestações atribuídas ao parlamentar da Rede teriam caráter reiterado e seriam parte de uma estratégia de desgaste da imagem de Flávio Bolsonaro.

“Em verdade, o Querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com propósito único de atingir a honra do Querelante (Flávio Bolsonaro)”, afirma a ação.

Além da responsabilização, a defesa pede indenização por danos morais. De acordo com o senador, eventual valor recebido deverá ser destinado a uma instituição de caridade.

A iniciativa ocorre após uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em processo envolvendo os dois parlamentares. Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, os seis ministros acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, em julgamento relacionado à divulgação de acusações consideradas falsas contra o senador.

De acordo com a ação, o relator entendeu que Janones extrapolou o campo da crítica política ao atribuir supostos crimes sem apresentar provas. Até o momento, André Janones não se manifestou publicamente sobre a nova queixa-crime protocolada no STF.

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